Conheça nossos livros
Clique na imagem dos livros para ser redirecionado para a página de compra dos exemplares
Crimes ambientais. O Confisco Alargado como um desestímulo eficiente
Os crimes ambientais são delitos que afetam de forma difusa a sociedade e tem se demonstrado uma prática que proporciona ganhos altíssimos aos sujeitos que integram essas organizações criminosas. Recentemente o GAFI (Grupo de Atuação Financeira) emitiu relatório onde demonstra que essa atividade ilícita passou a ser a terceira maior em termos de lucratividade, estando atrás apenas do tráfico de drogas e do contrabando. Dessa forma, o texto que ora se apresenta, pretende demonstrar que o enfrentamento a esse tipo de crime deve ter o foco em dois instrumentos, essenciais para desestimular o delinquente ambiental. Uma, utilizando-se de forma mais intensa da perda ampliada, ou seja, demonstrar aos sujeitos ativos que o crime não deve compensar, porque não apenas aqueles bens, direitos ou valores obtidos com a prática do delito serão perdidos, mas outros que, porventura, não se tenha provado a origem lícita. A segunda faceta, ainda pouco explorada, refere-se à prevenção à lavagem de dinheiro decorrente de crimes ambientais. As entidades obrigadas, previstas na legislação antilavagem, devem ter treinamentos exaustivos para detectar eventuais fraudes em movimentações financeiras atípicas, notadamente quando decorrem de delitos ambientais. Quando o direito penal encontra um instrumento processual eficaz, confisco de bens de forma ampliado e, ao mesmo tempo, o Estado dispões de sujeitos obrigados comprometidos com as melhores práticas de compliance em PLD (prevenção à lavagem de dinheiro), os resultados são excepcionais, especialmente para o próprio desenvolvimento econômico, com melhores condições de bem estar social.
Fundamentos de prevenção à lavagem de dinheiro
Fundamentos de PLD pretende trazer ao leitor uma nova percepção acerca da dura tarefa enfrentada pelos chamados sujeitos obrigados: quando a comunicação deve ser realizada à UIF/COAF? Quando o relacionamento negocial deve ser interrompido? Em que momento? Quais políticas de Compliance são instrumentos para a melhor tomada de decisão? Em quais situações posso considerar uma movimentação financeira suspeita de lavagem de dinheiro? São questões que, de forma recorrente, atormentam o dia-a-dia dos Agentes Financeiros. Os capítulos deste livro foram encadeados de forma a contribuir com a reflexão do leitor, desde a compreensão dos motivos pelos quais a lavagem de dinheiro é um dos crimes mais lesivos às sociedades contemporâneas até a compreensão das premissas jurídicas que tratam os Agentes Financeiros como os principais atores neste processo. Logicamente que esta importância traz a tiracolo grandes responsabilidades, e elas também foram tratadas neste obras, desde aquelas de cunho civil, administrativa, até a penal, por omissão em comunicação à Unidade de Inteligência Financeira. Vale a leitura, vale a compreensão, vale a internalização dos conceitos, com certeza farão a diferença, seja para o Agente Financeiro, seja para à própria instituição financeira e, em última análise, ao desenvolvimento econômico".
Lavagem de dinheiro. A prevenção como medida eficaz ao desenvolvimento econômico sustentável
En los primeros años del siglo XXI pareciera que la teoría de la secularización no se ha hecho realidad. Aunque se reconoce y asume, por lo menos en Occidente, la separación de esferas, la religión no ha desaparecido del espacio público, ni tampoco se ha privatizado; más bien pareciera todo lo contrario. Ahora bien, la afirmación anterior puede ser un poco engañosa: si bien el fenómeno religioso no ha desaparecido, no podemos afirmar que las religiones y las instituciones religiosas pasen por su mejor momento. Es más, pareciera que se está dando un cambio en la comprensión y en la vivencia de las religiones. La realidad más arriba descrita plantea interrogantes que urgen ser pensados y discernidos, pues tienen que ver con el nuevo sujeto religioso/espiritual, así como con las condiciones antropológicas y socio-culturales para poder creer hoy. Junto a esto, se plantea cuál y cómo puede ser el aporte de las religiones y espiritualidades en la construcción del bien común y del florecimiento social en sociedades seculares y plurales. La presente obra, fruto de un trabajo colectivo, busca discernir, desde distintas perspectivas (teología, filosofía, sociología), esta nueva realidad religiosa/espiritual que se está generando en nuestras sociedades.
Confisco de Bens: uma medida penal, com efeitos civis contra a corrupção sistêmica
A presente obra é leitura obrigatória para todos os que se dedicam a estudar a problemática do crime organizado, seus tentáculos financeiros e a melhor forma de combatê-lo. Em um mundo globalizado, os lucros auferidos por organizações criminosas podem ser facilmente dissimulados em ativos postos em qualquer lugar do mundo e a única forma de efetivamente combatê-las é com a sua descapitalização, tarefa árdua ante os estratagemas usados pelos envolvidos. Daí a relevância deste trabalho, que apresenta uma nova forma de se encarar o combate à essa macrocriminalidade organizada.
Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Em inúmeros treinamentos sobre medidas de prevenção a lavagem de dinheiro e o processo de produção de inteligência financeira que tive a oportunidade de ministrar, certamente a pergunta mais frequente a mim dirigida pelas autoridades de persecução penal era “Como o sistema de PLD/CFT pode funcionar adequadamente, se o gerente da instituição financeira tem o incentivo de proteger aqueles clientes mais lucrativos para sua agência bancária?”. Foi justamente em um desses treinamentos, ministrado no Ministério Público do Estado do Paraná, em maio de 2019 que tive a grata felicidade de ser apresentada ao professor doutor Sólon Linhares. À época, ele expunha ao público, composto principalmente por membros e servidores do Ministério Público e das Polícias Judiciárias, os resultados de sua pesquisa sobre confisco alargado.
Confisco Alargado De Bens
O crime não deve compensar. Por isso, a perda de bens, fruto de práticas criminosas complexas, estruturadas e organizadas, deve ser um dos nortes das novas políticas criminais deste século. Em âmbito nacional, dispõe-se, apenas, do confisco clássico, ou seja, aquele relacionado diretamente com o delito pelo qual o delinquente foi condenado, insuficiente, portanto, para um mundo globalizado, onde o delito não encontra mais fronteiras. A União Europeia já vem se preocupando com a inserção de uma nova modalidade de contenção da chamada criminalidade reditícia e o confisco alargado, tem-se mostrado uma ferramenta eficiente. No Brasil, a proposta anticrime, apresentada pelo Ministro da Justiça Sérgio Fernando Moro, pretende incluir o artigo 91-A ao Código Penal, instituindo, no ordenamento jurídico pátrio, o Confisco Alargado.
Lavagem de Dinheiro: Dilemas Atuais dos Sujeitos Obrigados e Novas Reflexões Para os Programas de Compliance em PLD
A presente obra é leitura obrigatória para àqueles se dedicam a estudar o cenário da prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil, desde profissionais do mercado financeiro até pesquisadores e estudiosos sobre o tema. A obra incursiona os principais dilemas enfrentados pelos chamados sujeitos obrigados, desde sonegações fiscais e lavagem de dinheiro, até a responsabilidade penal do profissional de contabilidade. Não se olvidou em abordar o papel do advogado, se figura como sujeito obrigado ou não e suas eventuais responsabilidades.
Criminalidade Econômica e o Enfrentamento aos Crimes de Powerful
CRIMINALIDADE ECONÔMICA E O ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE POWERFUL: MODERNAS TÉCNICAS E TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS DELITOS ECONÔMICOS E OS NOVOS DESAFIOS ÉTICOS E DOGMÁTICOS Nas sociedades atuais, o lucro e o seu reinvestimento em novos delitos têm revelado que a criminalidade se tornou reditícia, característica moderna que é o principal mobil das infrações penais econômicas.
A prevenção ao uso de drogas ilícitas através da educação
O uso de drogas ilícitas tem causado transtornos, não apenas para o usuário, mas com reflexos para toda família. Entendemos, por este livro, que a educação é uma forma eficaz de trazer luzes àqueles que sentem curiosidade acerca dos efeitos das drogas. Por esta razão um treinamento feito, já no ensino fundamental (para crianças entre 9 e 12 anos de idade), ministrado por profissionais capacitados, como ocorre no programa na capital do Estado do Paraná, Brasil, chamado de PROERD - Programa de Educacional de Resistência às drogas e à violência. O resultado do PROERD tem causado surpresa até aos mais céticos, já que não apenas evita que crianças utilizem do entorpecente como também tem trazido um efeito indireto: diminuindo o envolvimento de crianças e adolescentes com grupos organizados. O livro que se apresenta é resultado de um pesquisa, in loco, em escolas públicas da cidade de Curitiba, Paraná, Brasil, e constatou, empiricamente, o resultado do programa, deixando cada vez mais claro que políticas públicas contra o uso de drogas, por crianças, deve ter como foco principal a educação.
Prevenção à Lavagem de Dinheiro
A presente obra é inédita para o mercado financeiro nacional, especialmente pelos comentários à Circular 3.978/20 e 4.001/20, ambas do BACEN e Resoluções 36, 40 e 41 COAF. O debruce da pesquisa também alcançou o compliance em empresas privadas, sua importância face a lei anticorrupção e modelos de governança. Outro ponto que deixará os leitores extasiados, refere-se ao estudo entre a evasão fiscal e a melhor tomada de decisão do Agente Financeiro. Também houve a preocupação em auxiliar o modelo de cooperativismo de crédito, na melhor opção a ser seguida, quando diante de situações ou movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro. O leitor ainda encontrará estudos sobre a PLD e o mercado financeiro, com proposta sinérgica de controles, um deleite para os estusiastas do assunto. Por fim, para brindar o leitor, a pesquisa incursionou sobre os temas atuais, àqueles envolvendo os novos paradigmas da regulamentação de ativos virtuais no Brasil e a relação entre crimes ambientais e a lavagem de dinheiro.